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Utilização da Algo Natural.pt
Nos casos de o utilizador ser menor de 18 anos, não ter capacidade para celebrar contratos ou já tiver sido suspenso da AlgoNatural.pt, não poderá utilizar este site ou os nossos serviços.
Durante a utilização da AlgoNatural.pt não poderá:
- publicar, listar ou carregar (upload) conteúdos ou itens em áreas ou categorias não apropriadas para o efeito;
- violar qualquer lei, vender produtos ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual;
- violar as políticas da Algo Natural incluindo outras políticas ligadas aos Termos adicionais;
- faltar ao pagamento dos artigos comprados, exceto se houver uma alteração substancial na descrição do produto após a confirmação da compra ou um erro de digitalização evidente;
- manipular ou iludir a estrutura de pagamentos, o processo de cobrança ou qualquer tipo de pagamento devido à Algo Natural;
- publicar conteúdos falsos, imprecisos, enganosos, difamatórios ou caluniosos (incluindo informação pessoal);
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- transferir a sua conta Algo Natural e a ID do utilizador para terceiros sem o consentimento da Algo Natural;
- distribuir ou publicar spam, comunicações eletrónicas em massa ou não solicitadas, correntes de mensagens ou esquemas em pirâmide;
- difundir vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar a Algo Natural.pt, os seus interesses ou os seus utilizadores;
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Se o utilizador se registar enquanto empresa, esse registo servirá como declaração expressa da sua capacidade para vincular legalmente essa mesma empresa. Se prosseguir uma atividade comercial através da Algo Natural, deverá ter em atenção o respeito pelas leis aplicáveis em matéria de comércio eletrónico.
Os serviços prestados através deste site ser-lhe-ão prestados a partir do momento em que aceite estes Termos de Utilização. Excetuando o caso no qual o utilizador e a Algo Natural estipulem o contrário, este acordo será irrevogável de acordo com o previsto no regime de contratos à distância de 2000 (ou qualquer outra legislação equivalente no âmbito da jurisdição portuguesa), a partir do momento da prestação dos serviços.
Utilização abusiva da AlgoNatural.pt
A Algo Natural e a sua comunidade trabalham em conjunto para manter os seus sites e seus serviços em funcionamento de forma segura. Pedimos, por isso, ao utilizador, que nos denuncie qualquer problema, conteúdo ofensivo ou violações da política de utilização.
Sem detrimento de outros meios de reação, poderemos emitir advertências, limitar, suspender ou cancelar serviços ou contas de utilizadores, restringir ou proibir o acesso ao site assim como às atividades do utilizador no mesmo, suspender ou remover conteúdos hospedados, remover qualquer estatuto especial associado à sua conta, reduzir ou eliminar quaisquer descontos, e tomar qualquer medida técnica ou legal para o impedir de utilizar os nossos sites se:
- apurarmos, com algum grau de certeza, que o utilizador está a criar problemas (incluindo assédio aos colaboradores da Algo Natural ou quaisquer outros utilizadores, ou ameaças ilegais contra a Algo Natural), ou a expor a Algo Natural ou um utilizador a perdas financeiras ou a responsabilização legal;
- apurarmos, com algum grau de certeza, que o utilizador está a infringir direitos de terceiros;
- apurarmos, com algum grau de certeza, que o utilizador está a infringir estes Termos de Utilização ou outras políticas relacionadas;
- apurarmos, com algum grau de certeza, que o utilizador está a agir contra o espírito destes Termos de Utilização ou outras políticas relacionadas;
- apesar dos esforços razoáveis da Algo Natural, não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que o utilizador forneça;
A Algo Natural também se reserva o direito de cancelar contas não confirmadas ou contas que se mantiverem inativas por um período considerável de tempo.
Reservamo-nos ainda o direito de modificar ou suspender sites da Algo Natural.
O utilizador, ao aceitar estes Termos de Utilização, está a desresponsabilizar a Algo Natural por danos ou prejuízos que possam ocorrer como resultado de qualquer uma das ações acima descritas que sejam eventualmente levadas a cabo pelo mesmo.
Spam
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O utilizador não poderá utilizar as ferramentas de comunicação da Algo Natural para enviar spam ou outro conteúdo que viole os nossos Termos de Utilização. O Algo Natural reserva-se o direito de verificar automaticamente e filtrar manualmente mensagens de correio eletrónico, antes do envio através das nossas ferramentas de comunicação, para realizar um filtro ao spam, vírus, phishing ou outras actividades ilícitas, ou ilegais ou de conteúdo não permitido, sendo que não armazenaremos de forma permanente essas mensagens. Se o utilizador enviar uma mensagem para um endereço de correio eletrónico que não esteja registado enquanto membro da Algo Natural, não armazenaremos permanentemente essa mensagem nem utilizaremos esse endereço de correio eletrónico para qualquer propósito de marketing. Também não alugamos nem vendemos esses endereços de correio eletrónico.
Contrapartidas financeiras
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O registo e compra na Algo Natural.pt são gratuitos. Quando utilizar um serviço que tenha um pagamento associado, terá a oportunidade de rever e aceitar os montantes a pagar.
O Algo Natural reserva-se o direito de alterar temporariamente o valor dos montantes a cobrar pelos serviços, para efeitos promocionais ou no âmbito da criação de novos serviços, e essas alterações tornam-se eficazes a partir do momento em que publicarmos a promoção temporária ou o novo serviço nos nossos sites.
Salvo disposição em contrário, todos os pagamentos deverão ser realizados em euros. O utilizador é responsável pelo pagamento de todos os montantes e impostos associados à utilização do site e dos nossos serviços, dentro do prazo e com um método de pagamento válido. Se o seu método de pagamento falhar ou a sua conta estiver em atraso, o Algo Natural poderá cobrar os montantes devidos através de outros mecanismos de cobrança. Ao aceitar estes Termos de Utilização, está a aceitar a possibilidade da emissão de faturas da Algo Natural em formato eletrónico, via correio eletrónico.
Conteúdo
Quando o utilizador publica conteúdos no nosso site, está a conceder-nos uma licença não exclusiva, universal, perpétua, irrevogável, livre e sublicenciável (com vários níveis de licenciamento) que nos concede o direito de explorar qualquer direito de autor, publicidade, marcas, bases de dados e direitos de propriedade intelectual que o utilizador possa ter no respetivo conteúdo, para difusão em qualquer meio conhecido atualmente ou futuro. Para além disto, nos termos mais amplos permitidos por lei, o utilizador está a renunciar a todos os direitos morais referentes a estes conteúdos a que, legalmente, tenha direito.
Por conveniência, poderemos disponibilizar, mas sem qualquer obrigação, catálogos com imagens, descrições e especificações de artigos, que serão fornecidos por terceiros (incluindo utilizadores da Algo Natural). Poderá usar o conteúdo dos catálogos exclusivamente em ligação com o anúncio de artigos na Algo Natural e apenas durante o tempo em que os seus anúncios estiverem acessíveis.
Embora procuremos garantir o fornecimento de dados fiáveis, não podemos prometer, com um grau elevado de certeza, que os catálogos apresentados sejam sempre exatos e atuais, estando vedada ao utilizador a possibilidade de agir contra ou responsabilizar tanto a Algo Natural como os fornecedores dos respetivos catálogos por imprecisões que estes eventualmente contenham. Se optar por utilizar o conteúdo dos catálogos nos seus assuntos, continuará a ser responsável por garantir que as informações são precisas, não enganosas e que cumprem estes Termos de Utilização e todas as políticas da Algo Natural. Os catálogos podem incluir direitos de autor, marcas registadas e outros direitos exclusivos. A utilização dos catálogos implica que o utilizador concorda em manter, sem quaisquer alterações, os direitos de autor, de propriedade ou de identificação de marcas, incluindo essas mesmas indicações nos catálogos, ou criar quaisquer trabalhos derivados do conteúdo dos catálogos.
Responsabilidade
O utilizador não irá responsabilizar a Algo Natural por quaisquer perdas que possam incorrer como resultado das decisões que a Algo Natural possa tomar no âmbito da secção "Utilização abusiva da Algo Natural", nem por atos ou omissões de outros utilizadores, incluindo, sem limitações, publicações de outros utilizadores ou artigos que estes anunciem.
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A Algo Natural (incluindo a sociedade-mãe, subsidiárias, filiais, administradores, diretores, agentes e colaboradores) não poderá ser responsabilizado, contratual ou extracontratualmente (incluindo negligência), por danos ou qualquer perda comercial, assim como por perdas de dados, lucros, receitas, negócios, oportunidades, boa fé, reputação ou interrupção de negócios ou quaisquer outras perdas razoavelmente imprevisíveis, decorrentes, direta ou indiretamente, da sua utilização ou incapacidade de utilização dos nossos sites e serviços.
Independentemente dos parágrafos anteriores, se o Algo Natural for considerado responsável, a sua responsabilidade perante o utilizador ou terceiros está limitada ao máximo de (a) valores totais (em pagamentos Algo Natural e serviços) que o utilizador tenha pago à Algo Natural nos 12 meses anteriores ao facto que deu origem à situação de responsabilidade, e (b) €100 ou o equivalente a este valor na moeda local.
Algumas jurisdições não permitem, em determinados casos, a exclusão de garantias ou a exclusão da indemnização por danos e prejuízos e, nesse sentido, essas exclusões ou renúncias serão apenas aplicáveis nos termos máximos permitidos por lei.
Nada nestes Termos de Utilização limita ou exclui a responsabilidade da Algo Natural por dolo, morte ou danos à integridade física resultantes de negligência da Algo Natural ou dos seus agentes ou trabalhadores ou qualquer outro tipo de responsabilidade que, por lei, não possa ser excluída.
Exclusão
Se o utilizador tiver algum litígio com um ou mais utilizadores, exonera a Algo Natural (e os seus administradores, diretores, agentes, subsidiárias, joint ventures e colaboradores) de qualquer queixa, exigência e danos (atuais ou futuros) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou relacionados com esses mesmos litígios.
Acesso e interferência
Ao aceitar estes Termos de Utilização está a aceitar a proibição do uso de robots, spiders, scrapers ou qualquer outro meio automatizado para ter acesso ao nosso site para qualquer finalidade, sem a autorização expressa, por escrito, do Algo Natural.
Adicionalmente, o utilizador não:
- tomará qualquer ação que imponha ou possa impor (no critério da Algo Natural) uma informação não razoável ou desproporcional na infraestrutura de rede da Algo Natural;
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Privacidade
A Algo Natural considera como muito importante a proteção da privacidade dos utilizadores e não vende nem disponibiliza os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.
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Agência
Estes Termos de Utilização não criam qualquer relação de agência, parceria, joint venture, vínculo laboral ou de franchising com o utilizador.
Avisos
Salvo disposição expressa em contrário, quaisquer comunicações deverão ser endereçadas por correio registado para Algo Natural, lda. Rua Adário Gonçalves Moreira, 1489 4485-826 Vilar do Pinheiro, Vila do Conde. A Algo Natural enviar-lhe-á avisos para o endereço de correio eletrónico indicado durante o processo de registo. O aviso será considerado efetivo 24 horas após o envio da mensagem de correio eletrónico, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de correio eletrónico não é válido. Alternativamente, poderemos enviar-lhe comunicações por correio registado para o endereço postal disponibilizado durante o processo de registo. As comunicações enviadas para qualquer das partes, por correio registado, serão consideradas efetivas três dias após a data de envio.
Direitos de terceiros
Um terceiro a estes Termos de Utilização não tem quaisquer direitos ao abrigo do Contracts Act 1999 (Direitos de Terceiros) para invocar ou exercer qualquer condição destes Termos, mas tal facto não afeta qualquer direito que terceiros especificados nestes Termos de Utilização tenham ou que daqui decorram ou estejam patentes em qualquer disposição paralela ao Contracts Act 1999.
Resolução de litígios
Se durante a sua relação com a Algo Natural surgir algum diferendo, aconselhamos vivamente que nos contacte diretamente, para que se procure uma resolução da questão. Consideraremos sempre pedidos de resolução alternativa de litígios, tais como a mediação e a arbitragem. Qualquer reclamação, queixa ou questão decorrente ou em conexão com estes Termos de Utilização será regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal. Todavia, a legislação imperativa de proteção do consumidor e de proteção de dados pessoais do país do utilizador serão respeitadas.
Nos termos máximos permitidos por lei, a Algo Natural e o utilizador concordam em submeter os litígios à jurisdição não exclusiva dos tribunais portugueses.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
CIAC
Rua da Igreja
4480-754 VILA DO CONDE
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt. Lei nº144/2015.
Generalidades
Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida ou ineficaz, tal disposição deverá ser eliminada e as demais disposições deverão ser aplicadas.
Com base nos critérios definidos pela Algo Natural, poderemos transferir os nossos direitos e obrigações (cessão da posição contratual) decorrentes destes Termos de Utilização, de acordo com a secção acima Avisos (mas sem necessidade do prévio consentimento expresso do utilizador), desde que a cessão seja feita nos mesmos termos ou em termos não menos vantajosos para o utilizador.
Os títulos das secções são apenas para fins de referência e não limitam o âmbito nem o conteúdo das mesmas.
A não reação, por parte da Algo Natural, a uma violação efetuada por um utilizador ou terceiro não implica qualquer renúncia ao direito de agir em violações subsequentes ou semelhantes. A Algo Natural não pode garantir que agirá contra todas as violações efetuadas dos presentes Termos de Utilização.
A Algo Natural reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. A utilização dos serviços ou dos sites após alteração assume a aceitação das alterações introduzidas. Qualquer alteração que o utilizador pretenda introduzir nestes Termos de Utilização depende de acordo por escrito e assinado pela Algo Natural.
Para os efeitos desta disposição, a referência a "por escrito" não inclui mensagens de correio eletrónico e "assinado" não inclui a assinatura eletrónica.
Estes Termos de Utilização estabelecem o acordo completo entre a Algo Natural.pt e o utilizador em todos os temas aqui tratados.
As secções "Contrapartidas financeiras", "Conteúdo", "Responsabilidade", "Compensação" e "Resolução de litígios" não são afetadas pela cessação deste acordo, qualquer que seja a causa.
No caso de ter alguma questão sobre estes Termos de Utilização, contacte a assistência ao cliente através de endereço de correio eletrónico loja@algonatural.pt ou do telefone 229 271 708